Curso B

Identificação: O Curso B é uma atividade formativa independente, titulada por Patrícia Alexandra Faria Baltazar, NIF 213729415, com sede em Sintra, Lisboa, doravante designada "Curso B", "nós" ou "formadora". O contacto oficial é [email protected]. Ao inscrever-se num curso ou utilizar este site, aceita os termos e condições descritos neste documento e a nossa Política de Privacidade. Os nossos cursos: O Curso B oferece cursos e formações complementares, em formato presencial, b-learning ou totalmente online, através da plataforma Thinkific. A informação de cada curso — incluindo formato, duração, horário, local e preço — está descrita na respetiva página do curso, e pode ser alterada antes do início da formação, sendo os formandos inscritos avisados atempadamente de qualquer alteração relevante. Caso a alteração seja substancial (por exemplo, mudança de formato ou de horário), o formando terá direito a reembolso total ou a crédito para outro curso. Inscrições e pagamento: As inscrições são confirmadas após o pagamento integral do curso, processado através da plataforma Thinkific e dos seus processadores de pagamento associados. Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. A fatura/recibo é emitida após o pagamento e enviada por email (ou disponibilizada na área de membro), com os dados fiscais do formando. No momento da inscrição, é pedido ao formando que confirme ativamente, através de uma checkbox própria, que leu e aceita estes Termos e Condições — incluindo a cláusula sobre o início antecipado da formação e a consequente perda do direito de livre resolução, quando aplicável (ver secção seguinte). Direito de livre resolução (direito ao arrependimento): Nos termos da legislação portuguesa aplicável a contratos celebrados à distância, o formando tem, em regra, direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de inscrição, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Este direito deixa de se aplicar quando o formando dá consentimento expresso ao início antecipado do serviço antes de decorrido este prazo — situação comum em formações com data de início próxima da data de inscrição. Para exercer este direito nos casos em que ainda se aplica, envie um email para [email protected]. O reembolso será efetuado no mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo de até 14 dias após a receção do pedido. Cancelamentos por parte do formando: Caso o curso não se realize por não reunir o número mínimo de formandos, o formando será contactado para escolher entre: aguardar por uma edição posterior do mesmo curso, inscrever-se noutro curso disponível, ou receber o reembolso total do valor pago. O formando pode cancelar a sua inscrição, com reembolso total, até 30 dias antes do início do curso. Após esse prazo, e sem prejuízo do direito legal de livre resolução aplicável nos primeiros 14 dias a contar da inscrição (enquanto este ainda se aplicar, nos termos da secção anterior), o cancelamento deixa de dar lugar a reembolso, podendo o valor pago ser utilizado para outro curso dentro da oferta do Curso B. Propriedade intelectual: Todo o conteúdo disponibilizado pelo Curso B — incluindo materiais pedagógicos, textos, exercícios e gravações — é propriedade da formadora ou encontra-se devidamente licenciado, sendo protegido por direitos de autor. Este conteúdo destina-se exclusivamente ao uso pessoal do formando inscrito, não podendo ser reproduzido, distribuído ou partilhado com terceiros sem autorização expressa. É permitido fazer cópias para uso pessoal (por exemplo, imprimir materiais), mas não a sua partilha em grupos, redes sociais ou com terceiros. Direito de imagem e voz: Nas sessões presenciais ou online, podem ocasionalmente ser captadas fotografias ou vídeos (com imagem e voz) para fins promocionais (ex.: redes sociais, site, materiais de divulgação do Curso B). A participação num curso não implica, por si só, autorização para a captação e utilização da sua imagem e/ou voz — essa autorização é sempre pedida de forma separada e específica, através de um formulário de consentimento próprio, podendo ser recusada ou retirada a qualquer momento sem qualquer prejuízo para a sua participação no curso. Comportamento e conduta: Esperamos que todos os formandos mantenham uma conduta respeitosa nas sessões, presenciais ou online, e nos espaços de comunidade associados aos cursos. O Curso B reserva-se o direito de remover, sem reembolso, qualquer formando cuja conduta seja considerada gravemente inadequada ou prejudicial para os restantes participantes. Certificados: O certificado do Curso B é emitido após a conclusão com sucesso de cada formação, de acordo com os critérios definidos em cada curso. Os certificados de nível linguístico (ex.: DELE, SIELE, TOEFL, IELTS, Cambridge, HSK) são emitidos de forma independente pelas respetivas instituições de exame, não sendo da responsabilidade do Curso B. Proteção de dados pessoais: O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao inscrever-se num curso, reconhece que leu e aceita essa política. Usamos os seus dados para gerir a sua inscrição, emitir faturas/recibos, comunicar sobre o curso e, quando aplicável, enviar comunicações de marketing (sujeitas ao seu consentimento). Para exercer os seus direitos de proteção de dados (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade, entre outros), siga as instruções na nossa Política de Privacidade ou contacte-nos em [email protected]. Cookies e tecnologias similares: O nosso site utiliza cookies essenciais ao funcionamento técnico e, mediante o seu consentimento, cookies de análise (Google Analytics). Para mais informação e para gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Privacidade. Limitação de responsabilidade: O Curso B compromete-se a prestar os seus serviços formativos com o máximo profissionalismo. No entanto, não garante resultados específicos de aprendizagem, uma vez que estes dependem também do empenho e da prática individual de cada formando. Alterações a estes termos: Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada neste site. Alterações significativas serão comunicadas de forma visível. Lei aplicável e resolução de litígios: Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo, quando aplicável. Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, na sua redação atual, o Curso B disponibiliza aos seus formandos e visitantes o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível através da plataforma oficial em www.livroreclamacoes.pt. O consumidor pode também recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) competente, nos termos da lei.